Política de privacidade

01Quem trata os seus dados

O maconha.com.br é o controlador dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Contato para assuntos de privacidade e para o exercício de direitos: contato@maconha.com.br.

02O princípio: coletar o mínimo

Este é um site sobre cultivo doméstico em um país onde o assunto ainda gera constrangimento. A postura aqui não é "coletamos o necessário" — é coletar o menos possível e não guardar o que não precisa existir.

Por isso o site não pede nome civil, CPF, endereço, telefone nem data de nascimento. A localização é registrada apenas no nível de unidade federativa. Nenhum campo do site solicita dado que permita localizar um cultivo.

03O que é coletado hoje

Na fase de pré-lançamento, o site tem uma única coleta ativa: a lista de espera.

O cadastro na lista usa duplo opt-in: depois de digitar o e-mail você recebe uma mensagem de confirmação e só entra na lista se clicar no link. Sem esse clique, o endereço não é armazenado como contato ativo.

04O que será coletado quando o catálogo abrir

Com a abertura das contas, passam a ser tratados: apelido escolhido, e-mail de acesso, senha em formato irreversível (hash), unidade federativa e o conteúdo que você publicar. Esta política será atualizada antes disso, e a mudança será comunicada a quem estiver na lista.

05Com quem os dados são compartilhados

Não há venda, aluguel nem cessão de dados. O tratamento envolve dois operadores:

• Brevo (Sendinblue SAS, França) — plataforma de envio de e-mail e gestão da lista. Os dados ficam em servidores na União Europeia. A transferência internacional se apoia no art. 33, VIII, da LGPD, com base no consentimento específico do titular, e nas cláusulas contratuais do próprio fornecedor.
• Hostinger — hospedagem das páginas e registros de acesso.

Dados podem ainda ser fornecidos a autoridade competente mediante ordem judicial ou requisição legal, nos limites do Marco Civil da Internet.

06Cookies e medição

O site não usa cookie de publicidade, cookie de rede social nem rastreador de terceiros para perfilamento.

É usado um único armazenamento local no seu navegador, com a chave mcb_idade_ok, para lembrar que você já confirmou ter 18 anos e não repetir a pergunta. Esse dado fica no seu aparelho, não é enviado a servidor nenhum e some quando você limpa os dados do navegador.

A medição de audiência, quando ativada, será feita por ferramenta sem cookie e sem identificação individual do visitante.

07Por quanto tempo os dados ficam

• E-mail da lista: até você pedir a remoção, ou até 24 meses sem qualquer interação sua com as mensagens enviadas.
• Registro de acesso: 6 meses, prazo do art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Comprovante de consentimento: pelo tempo em que o consentimento estiver vigente e por 5 anos após a revogação, para defesa em eventual questionamento.

08Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, sobre os seus dados: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou excessivo, portabilidade, informação sobre compartilhamento, informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso, e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@maconha.com.br. O prazo de resposta é de até 15 dias.

Para sair da lista de e-mail, o caminho mais rápido é o link de descadastro no rodapé de qualquer mensagem enviada — vale como revogação imediata do consentimento.

09Segurança

O site é servido exclusivamente por HTTPS. O acesso à base de contatos é restrito e protegido por autenticação em dois fatores. Senhas de conta, quando existirem, serão armazenadas apenas como hash.

Nenhuma medida elimina risco por completo. Havendo incidente de segurança com risco relevante aos titulares, a comunicação será feita aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na forma do art. 48 da LGPD.

10Menores de idade

O site é destinado a maiores de 18 anos e não coleta dados de menores de forma consciente. Identificado um cadastro de menor de idade, os dados são eliminados.

11Alterações desta política

Mudança relevante é anunciada no site e comunicada por e-mail a quem estiver na lista, com pelo menos 15 dias de antecedência. A data de vigência no topo indica a versão atual.