Termos de uso

01O que é este site

O maconha.com.br é um catálogo colaborativo de informação sobre cultivares de cannabis e um registro de avaliações por amostra feitas por quem cultiva. Funciona como acervo de referência: ficha de cultivar, apelidos, genética declarada e relato de experiência com material específico.

O site não é loja, não é classificado e não é ponto de encontro comercial. Não vende, não anuncia, não intermedeia, não avalia fornecedor, não publica preço e não conecta quem quer comprar com quem quer vender. Não há carrinho, meio de pagamento, seção de "onde comprar" nem canal de contato comercial entre usuários.

Ao acessar ou usar o site, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o site.

02Idade mínima

O acesso é restrito a pessoas com 18 anos completos ou mais. Ao entrar, você declara ter 18 anos ou mais. Detectada a participação de menor de idade, a conta é encerrada e o conteúdo removido.

03Conta e identidade

Navegar não exige cadastro. Publicar — avaliar uma amostra, registrar uma cultivar, comentar — exige conta.

• A conta é identificada por apelido. Nome civil não é solicitado nem exibido.
• A localização é registrada no nível de unidade federativa. Endereço, bairro, coordenada ou qualquer dado que localize um cultivo não são coletados e não podem ser publicados.
• A conta é pessoal e intransferível. Você responde pelo que é publicado a partir dela.
• Um apelido que se passe por outra pessoa, marca ou instituição pode ser revogado.

04O que você pode publicar

Conteúdo descritivo e de acervo: características de uma cultivar, genética declarada, apelidos pelos quais ela circula, características observadas em uma amostra específica, efeito percebido, aroma, sabor e problemas encontrados.

A avaliação é sempre da amostra, não de um vendedor, de um banco de sementes como fornecedor comercial ou de um ponto de venda.

05O que é proibido

É vedado publicar, em qualquer campo do site:

• Oferta, procura, doação, troca, preço, valor de referência ou qualquer sinal de disponibilidade comercial de sementes, mudas, flores, extratos ou derivados.
• Indicação de fornecedor, ponto de venda, canal de contato para aquisição, link, telefone, perfil ou nome de terceiro nesse papel.
• Instrução operacional de cultivo em formato de passo a passo, receita ou tutorial, incluindo protocolo de nutrição, ciclo de luz, técnica de aumento de rendimento e processo de extração.
• Dado que permita localizar um cultivo, seu ou de terceiro: endereço, imagem com referência geográfica identificável, metadados de localização.
• Dado pessoal de terceiro sem consentimento, incluindo foto de pessoa identificável.
• Conteúdo médico prescritivo: indicação de tratamento, dose, substituição de medicamento ou promessa de efeito terapêutico.
• Discurso de ódio, ameaça, assédio, conteúdo sexual, conteúdo envolvendo menores de idade e qualquer conteúdo que viole a lei brasileira.
• Automação, raspagem em massa, engenharia reversa ou qualquer uso que comprometa a operação do site.

A política de moderação detalha como cada uma dessas situações é tratada.

06Direitos sobre o que você publica

O conteúdo que você publica continua sendo seu. Ao publicar, você concede ao maconha.com.br licença não exclusiva, gratuita e de abrangência mundial para hospedar, exibir, reproduzir, adaptar formato e distribuir esse conteúdo dentro do site e em material de divulgação do próprio site, enquanto o conteúdo estiver publicado.

Você declara ter os direitos necessários sobre o que publica. Ao excluir um conteúdo, ele deixa de ser exibido; cópias em backup técnico podem persistir pelo prazo de retenção descrito na política de privacidade.

Dados agregados e não identificáveis — estatísticas do acervo, contagens, distribuições — podem ser publicados e usados em pesquisa.

07Moderação, remoção e suspensão

Conteúdo publicado passa por moderação. O site pode remover conteúdo, limitar funcionalidades ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio quando a violação for evidente e a permanência representar risco.

Quem tem conteúdo removido é informado do motivo e pode contestar por escrito, respondendo ao aviso ou escrevendo para contato@maconha.com.br.

08Conteúdo de terceiros e exatidão

Boa parte do acervo é escrita por usuários. O site organiza e modera, mas não garante exatidão, procedência declarada nem correspondência entre o material avaliado e a genética informada. Relato de experiência é relato, não laudo.

Nada no site constitui orientação médica, farmacêutica, agronômica ou jurídica.

09Marca e conteúdo próprio

Nome, logotipo, identidade visual, textos editoriais, ícones e organização do acervo são de titularidade do maconha.com.br. Uso comercial, reprodução de acervo em escala ou criação de obra derivada dependem de autorização por escrito.

10Limitação de responsabilidade

O site é oferecido no estado em que se encontra. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta, ausência de erro ou adequação a finalidade específica.

Na medida permitida pela legislação brasileira, o maconha.com.br não responde por danos decorrentes de decisões tomadas com base em conteúdo publicado por usuários, de indisponibilidade do serviço ou de uso do site em desacordo com estes termos e com a lei.

11Alterações

Estes termos podem ser alterados. Mudança relevante é anunciada no site e, quando houver lista de e-mail ativa, comunicada por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. A data de vigência no topo desta página indica a versão atual.

12Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor quando cabível e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, capital, salvo hipótese legal de foro privilegiado do consumidor.

13Contato

contato@maconha.com.br